Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto

• (VUNESP 2019)

O Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade.
Diante disso, é correto afirmar que



A) o controle difuso de constitucionalidade será realizado pelo STF quando lei ou ato normativo violar a Constituição Federal, de forma abstrata.


B) no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos erga omnes não vinculantes.


C) no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos ex tunc, inter partes e vinculantes, em regra.


D) o STF passou a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso.


E) o STF passou a acolher a teoria da relativização do controle difuso.



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