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Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional


EXERCÍCIOS - Exercício 253

  • (FURB 2019)

Conforme a Instrução normativa número 146, de 25 de julho de 2018, que aborda sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional, está correto dizer que:


A) Nenhuma empresa está obrigada a cumprir a cota de aprendizagem, sendo apenas uma sugestão.

B) O contrato de aprendizagem poderá ser firmado por 1 ano, podendo ser renovado por mais um ano.

C) A idade máxima para o contrato de aprendizagem é de 21 anos.

D) A extinção do contrato de aprendizagem não poderá ser realizado antecipadamente, mesmo se a pedido do aprendiz.

E) Exclui-se da base de cálculo da cota de aprendizes os aprendizes já contratados.


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