Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (CAIP-IMES 2015)
Quanto ao FAP, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas.
B) No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa paga a metade da alíquota do SAT/RAT.
C) O FAP calculado sempre sobre o último ano de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa.
D) A variação do FAP é anual.
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