Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (INSTITUTO AOCP 2016)
Uma colaboradora sofreu um acidente quando se deslocava de sua residência até o local de trabalho, fraturando a coluna. Frente a essa situação, assinale a alternativa correta.
A) O acidente sofrido pela colaborada não requer a emissão da CAT, uma vez que o documento só deve ser emitido para reconhecer acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
B) É facultativo à empresa emitir a CAT para esse tipo de acidente.
C) A emissão da CAT só deverá ser feita nos casos em que haja afastamento das atividades.
D) Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador pode efetivar, a qualquer tempo, o registro desse instrumento junto à Previdência Social.
E) A emissão da CAT só deverá ser feita em caso de morte até o primeiro dia seguinte ao da ocorrência.
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