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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 230

  • (Planexcon 2019)

Sobre os defeitos do nego cio jurídico, é correto afirmar:


A) A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações ocorra em momento posterior a celebração do negócio.

B) O negócio jurídico celebrado com simulação e anulável, submetendo-se a s regras gerais de decadência e prescrição.

C) é anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

D) O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

E) Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistira o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.


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