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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 122

  • (FMP Concursos 2012)

Assinale a alternativa INCORRETA.



A) A fraude contra credores exige a existência de um crédito, seja ele com garantia real ou quirografário.

B) A arguição da nulidade de um negócio jurídico, ao contrário da arguição da anulabilidade, não está sujeita a prazo.

C) Se a impossibilidade do objeto de um negócio jurídico for inicial, mas relativa, o negócio é válido.

D) A simulação invalida o negócio aparente. O negócio que se pretendeu esconder, dissimular, no entanto, se for válido, na substância e na forma, subsistirá.


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