Direito civilParte geral

• (VUNESP 2019)

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.


A) O negócio jurídico simulado é, em regra, anulável.

B) Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C) O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico, em razão da incapacidade do agente, é contado da data da realização do negócio.

D) O negócio jurídico praticado em fraude contra credores é absolutamente nulo.

E) Os efeitos da anulação de determinado negócio jurídico é, em regra, ex tunc .


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