Direito civilParte geral
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda.
Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura
A) fraude contra credores, permanecendo válida a doação.
B) simulação, sendo válido o contrato de compra e venda.
C) fraude contra credores, o que implica a nulidade da doação.
D) simulação, o que implica a nulidade da doação.
E) simulação, permanecendo válida a doação.
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