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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 168

  • (CESPE 2007)

Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, aferidas no momento de contratar, em decorrência de abuso praticado por uma das partes, por inexperiência ou por premente necessidade do outro contratante.


C) Certo

E) Errado


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