Direito civilParte geral

• (FCC 2019)

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:



A) O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.


B) O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.


C) Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.


D) O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.


E) A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio.



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