Direito civilParte geral
- (MPE-BA 2018)
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
A) o erro acidental ou secundário acarreta a anulabilidade de um ato ou negócio jurídico.
B) o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a anulação do negócio jurídico.
C) todo ato doloso, independentemente da natureza e intensidade do dolo, é anulável.
D) a pressão psicológica ou ameaça exercida sobre uma pessoa, se atinge apenas seus bens, não vicia o ato jurídico.
E) no estado de perigo, o ato jurídico é praticado independentemente do dolo de aproveitamento e do perigo de dano grave.
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