Administração financeira e orçamentáriaInstrumentos de planejamento
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Para apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,
A) a lei orçamentária anual, que deverá estabelecer o montante.
B) a lei orçamentária anual, que deverá estabelecer a forma de utilização.
C) o plano plurianual, que deverá estabelecer a forma de utilização e o montante.
D) a lei de diretrizes orçamentárias, sendo o montante e a forma de utilização definidos pelo plano plurianual.
E) a lei orçamentária anual, sendo o montante e a forma de utilização definidos pela lei de diretrizes orçamentárias.
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