Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)


A) concepção.

B) fecundação do óvulo.

C) formação do embrião.

D) nascimento.

E) nascimento com vida.


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