Direitos humanosEstatuto de roma e o tribunal penal internacional

• (FCC 2018)

A respeito do Tribunal Penal Internacional, considere:
I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em vigor do Estatuto de Roma, desde que manifestada expressamente a concordância do Estado-Parte. II. A sede do Tribunal será em Haia, nos Países Baixos, podendo, no entanto, sempre que entender conveniente, funcionar em outro local. III. O Tribunal não possui personalidade jurídica internacional. IV. O Tribunal poderá exercer os seus poderes e funções no território de qualquer Estado-Parte e, por acordo especial, no território de qualquer outro Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em


A) I, III e IV.

B) III e IV.

C) I e II.

D) II e IV.

E) I, II e III.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 16

Vamos para o Anterior: Exercício 14

Tente Este: Exercício 26

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direitos humanos