Direito constitucionalDireitos políticos

• (FCC 2002)

A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que


A) apenas os alfabetizados, maiores de 16 anos, podem votar, de acordo com a Constituição Federal.

B) o condenado criminalmente perderá seus direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal.

C) toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

D) todo brasileiro, contanto que católico, poderá ser eleito Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.

E) a vontade do povo, soberana, será sempre externada mediante eleições indiretas, por voto aberto e censitário, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.


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