Direito constitucionalDireitos políticos

• (VUNESP 2014)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Capítulo IV, referente aos Direitos Políticos, que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:


A) os povos indígenas, os quilombolas e as populações ribeirinhas.

B) os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

C) os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de quinze anos.

D) as populações carcerárias, os enfermos crônicos e os inválidos.

E) os militares da ativa, os com direitos políticos cassados e os com direitos políticos suspensos.


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