Direito constitucionalDireitos políticos
- (FGV 2018)
João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.
Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta
A) a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade.
B) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral.
C) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu.
D) a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.
E) a perda definitiva dos direitos políticos.
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