Direito constitucionalDireitos políticos
- (IESES 2015)
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:
A) Ocorrerá cassação dos direitos políticos como consequência da condenação criminal transitada em julgado à pena de reclusão.
B) A prática de atos de improbidade administrativa poderá acarretar perda da função pública com suspensão dos direitos políticos se apurada através de ação penal.
C) São inelegíveis, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, do Presidente da República, de Governador de Estado ou do Distrito Federal, e de Prefeito, no mesmo território do titular, salvo se já estiver no exercício de mandato eletivo e concorrendo à reeleição.
D) Os Magistrados e membros do Ministério Público são alistáveis e elegíveis, devendo afastar-se da atividade durante o período eleitoral, e passando automaticamente para a inatividade se contarem com mais de dez anos de serviço quando eleitos.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 168
Vamos para o Anterior: Exercício 166
Tente Este: Exercício 105
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional