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Direito processual civilNulidades


EXERCÍCIOS - Exercício 55

  • (FCC 2005)

Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será


A) válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.

B) sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.

C) anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.

D) anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.

E) válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.


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