Direito processual civilNulidades
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Sobre a nulidade no processo civil, é correto afirmar que
A) a nulidade pode ser requerida por qualquer uma das partes, inclusive pela parte que lhe deu causa.
B) quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.
C) a nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer momento, não necessariamente na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos.
D) no caso das citações e das intimações as mesmas serão válidas independentemente da forma que se realiza, uma vez que ambas não precisam seguir nenhuma prescrição legal.
E) a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela seja dependente ou independente.
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