Direito processual civilNulidades

• (FCC 2011)

No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:


A) Sob pena de preclusão, a nulidade dos atos processuais deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte manifestar-se nos autos, mesmo quando deva o juiz decretá-la de ofício.

B) Em ação na qual haja interesse de incapaz, a não intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do processo.

C) Pelo princípio da instrumentalidade das formas, realizado o ato processual de modo diverso ao previsto em lei, sem nulidade estabelecida, o juiz terá tal ato como válido se alcançar sua finalidade.

D) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará os atos atingidos, ordenando as providências necessárias para que sejam repetidos ou retificados.

E) São nulas as citações e intimações, quando feitas sem observância das prescrições legais.


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