Direito processual civilNulidades

• (FCC 2012)

Quanto aos atos e termos processuais,


A) não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.

B) reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, atingindo ou não sua finalidade essencial.

C) podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal.

D) correm em regra em segredo de justiça, tornando-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada

E) o uso do vernáculo é facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.


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