Direito processual civilNulidades

• (FCC 2015)

Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar:


A) As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.

B) Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva intervir.

C) A anulação de um ato processual não prejudica a validade dos atos que lhe forem subsequentes e que dele dependam.

D) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos.

E) Quando a lei prescrever determinada forma, ainda que com cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.


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