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Direito processual civilNulidades


EXERCÍCIOS - Exercício 53

  • (FCC 2006)

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que se afirma APENAS em


A) III.

B) II e III.

C) I e III.

D) I e II.

E) I.


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