Direito processual civilNulidades
- (FCC 2011)
Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas
A) convalidam-se, se o ato processual, realizado de forma diversa à prevista, lhe alcançar a finalidade.
B) não são passíveis de convalidação, pois o que é nulo não produz nenhum efeito.
C) não abrangem a atuação do Ministério Público, salvo se atuar no interesse de incapazes.
D) devem ser sempre alegadas a qualquer tempo, inexistindo preclusão a respeito.
E) não podem ser declaradas de ofício pelo juiz, vigorando sobre o tema, sem ressalvas, o princípio da iniciativa da parte.
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