Direito processual civilNulidades

• (FCC 2015)

As nulidades processuais civis,


A) só podem ser declaradas após provocação das partes, vedado ao juiz reconhecê-las de ofício, pelo caráter privado das normas do processo civil.

B) devem ser declaradas necessariamente sempre que a matéria disser respeito a questões de ordem pública.

C) serão decretadas de imediato se a citação do réu for irregular, sem possibilidade de regularização por seu comparecimento espontâneo aos autos.

D) por falta de intervenção do Ministério Público em processo com interesse de incapazes, são insanáveis, haja ou não prejuízo ao incapaz.

E) são passíveis de sanação, pela incidência do princípio da instrumentalidade das formas.


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