Direito penalCrimes contra a administração pública

• (FCC 2007)

A respeito do peculato doloso, é certo que


A) a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.

B) a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.

C) o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.

D) comete esse delito o policial que subtrai um tocafitas de veículo particular estacionado na via pública.

E) o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público.


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