Direito penalCrimes contra a administração pública

• (VUNESP 2014)

É considerado funcionário público, para os efeitos penais, dentre outras qualidades,


A) apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função pública remunerada.

B) apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, de natureza pública ou privada.

C) aquele que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

D) quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada, para a execução de qualquer atividade na Administração Pública.

E) apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função pública de caráter definitivo, ainda que sem remuneração.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 46

Vamos para o Anterior: Exercício 44

Tente Este: Exercício 128

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal