Direito constitucionalIntervenção do estado no domínio econômico

• (CESPE 2009)

Acerca da organização do Estado, julgue os itens seguintes.
Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua propriedade, tenha encontrado uma reserva de gás natural. Nesse caso, a reserva pertencerá à União, mas o proprietário terá, por força expressa de dispositivo constitucional, direito a participação no resultado da lavra.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 84

Vamos para o Anterior: Exercício 82

Tente Este: Exercício 56

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional