Direito constitucionalPoder judiciário
- (MPE-PB 2010)
É correto afirmar:
A) Ao Supremo Tribunal Federal compete dirimir conflitos de competência entre juiz estadual e juiz do trabalho.
B) Compete ao Tribunal de Justiça estadual dirimir conflitos de competência entre turma recursal de juizados especiais e câmara cível do Tribunal de Justiça, quando se tratar de órgãos do mesmo Estado.
C) O julgamento do recurso ordinário em mandado de segurança decidido em instância originária pelo Tribunal Superior Eleitoral, salvo se tiver sido denegada a ordem, compete ao Supremo Tribunal Federal.
D) Compete ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de atribuições entre órgão de Ministério Público dos Estados e órgão do Ministério Público Federal.
E) Compete à turma recursal de juizados especiais o julgamento de mandado de segurança contra ato judicial da própria turma recursal.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 293
Vamos para o Anterior: Exercício 291
Tente Este: Exercício 25
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional