Direito do consumidorFontes conceito aplicação e disposições gerais do cdc
- (CONSULTEC 2010)
Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
A) O serviço poderá ser considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.
B) O fabricante e o fornecedor só não serão responsabilizados quando provar que não colocou o produto no mercado; que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; que a culpa é da concorrente, do consumidor ou de terceiros.
C) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação do dolo ou da culpa.
D) O fornecedor de serviços responde, dependentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
E) O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se espera; a época em que foi colocado em circulação.
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