Direito do consumidorFontes conceito aplicação e disposições gerais do cdc

• (CESPE 2012)

Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.



A) De acordo com o CDC, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores.


B) De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.


C) O CDC conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.


D) Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.


E) O CDC prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.



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