Direito do consumidorFontes conceito aplicação e disposições gerais do cdc

• (FAURGS 2012)

Assinale a alternativa em que a definição de consumidor ou de fornecedor encontra-se correta, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.


A) Consumidor é sempre a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

B) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas determináveis que haja intervindo nas relações de consumo.

C) Fornecedor é toda pessoa jurídica privada que desenvolve atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços.

D) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

E) Fornecedor é toda entidade dotada de personalidade jurídica que desenvolve atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços.


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