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Direito constitucionalPoder executivo


EXERCÍCIOS - Exercício 316

  • (FCC 2010)

É correto afirmar que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções


A) nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Superior Tribunal de Justiça.

B) nas infrações penais comuns, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

C) nas infrações penais comuns, após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.

D) nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

E) nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.


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