Direito constitucionalDireitos políticos
- (FGV 2018)
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.
À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:
A) apenas com o nascimento no território brasileiro;
B) com a aquisição da nacionalidade brasileira;
C) com a realização do alistamento eleitoral;
D) com a impetração do mandado político;
E) com o pagamento da taxa eleitoral.
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