Direito constitucionalDireitos políticos
- (IBADE 2016)
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:
A) o alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta e cinco anos.
B) o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
C) podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
D) a idade mínima de 18 anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.
E) a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto, com valor igual para todos.
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