Direito constitucionalDireitos políticos
- (FCC 2011)
Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:
A) obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
B) facultativos para os estrangeiros residentes no país há mais de três anos.
C) facultativos para os analfabetos e os conscritos durante o serviço militar obrigatório.
D) obrigatório o alistamento e facultativo o voto dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
E) facultativos para os maiores de setenta anos.
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