Direito constitucionalPrincípio da separação dos poderes
- (FEPESE 2010)
Sobre os poderes que governam o Brasil, definidos pela Constituição Brasileira, é corretoafirmar:
A) O Poder Legislativo Estadual é constituído de Senadores e Deputados estaduais, eleitos a cada quatro anos.
B) Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem funcionar em harmonia na administração da Federação e dos Estados.
C) Os Estados da Federação, o Distrito Federal e os Territórios contam apenas com os Poderes Executivo e Legislativo.
D) A Constituição Federal define o Brasil como uma Confederação e permite aos Estados autonomia na elaboração das leis que constituem as Constituições Estaduais.
E) A Constituição Federal estabelece que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem fazer parte da administração de todos os Municípios.
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