Direito do consumidorProteção contratual do consumidor

• (FCC 2012)

Sobre oferta e publicidade é correto afirmar que



A) no caso de outorga de crédito, como nas hipóteses de financiamento ou parcelamento, é necessária apenas a discriminação do número, periodicidade e valor das prestações


B) o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe à agência de publicidade.


C) é enganosa a publicidade que desrespeita valores da sociedade e que é capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde.


D) configura infração ao direito básico do consumidor à informação apenas informar os preços em parcelas, obrigando-o ao cálculo total.


E) da inexecução de uma oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor não pode aceitar a entre-ga de outro produto ou prestação de serviço equivalente.



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