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Direito constitucionalDireito de propriedade


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (FCC 2018)

Alfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de seu país de origem é mais favorável, em termos de sucessão, aos seus filhos e esposa brasileiros, a sucessão de seus bens situados no Brasil será regulada, de acordo com a Constituição Federal, pela lei


A) brasileira ou estrangeira, cabendo a escolha aos herdeiros.

B) brasileira, pois aqui se encontram os bens.

C) estrangeira, pois a sucessão rege-se sempre pelo local de origem da pessoa falecida.

D) estrangeira, por ser mais benéfica à sua esposa e aos seus filhos.

E) brasileira, tendo em vista que os herdeiros aqui residem.


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