Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (CESPE 2013)
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.
A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no governo federal e exercida com base nos mecanismos de controle definidos pelo Ministério Público.
C) Certo
E) Errado
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