Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2011)

De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/ 1986, “dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”, tais como:


A) atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a 2 (duas) toneladas por dia

B) barragens para fins hidrelétricos, acima de 10 MW

C) linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 100 kV

D) usinas de geração de eletricidade, acima de 100 MW

E) projetos urbanísticos acima de 10ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental


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