Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (CESGRANRIO 2015)
Ao tratar do uso de mecanismos e instrumentos de mercado na implementação das políticas ambientais, a Agenda 21 brasileira estabelece que os instrumentos econômicos pretendem estimular comportamentos de produção, de consumo e de investimento no sentido da sustentabilidade ambiental.
O estímulo a tais comportamentos ocorre por meio de
A) manutenção direta dos níveis de preços e de custos, com ênfase no esclarecimento da população para que esta saiba reconhecer os produtos mais nocivos ao meio ambiente.
B) alteração indireta de preços e custos por meio de medidas fiscais ou financeiras, tais como emissões de títulos negociáveis e esquemas de seguros para atender ao passivo ambiental.
C) criação de mercado, como permissões negociáveis, formulado a partir de legislação modificada ou de regulação.
D) apoio a mercados, como as situações nas quais as autoridades públicas não se responsabilizam pela estabilização de preços de materiais secundários de reciclagem ou pela organização de ecomercados.
E) legislação mínima ou inexistente sobre passivos ambientais: o poluidor ou usuário do recurso deve, por lei, cobrar da sociedade todos os danos por ele(s) causados.
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