Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FGV 2014)
Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as afirmativas a seguir.
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. ]
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Está correto o que se afirma em:
A) somente I;
B) somente III;
C) somente I e II;
D) somente II e III;
E) I, II e III.
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