Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (VUNESP 2014)
O instrumento de organização do território regulamentado pelo Decreto n.º 4.297, de 10 de julho de 2002 a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população é
A) o código florestal.
B) o plano diretor estratégico.
C) a política nacional de infraestrutura.
D) o zoneamento ecológico-econômico.
E) a política nacional de recursos hídricos.
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