Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FCC 2016)
O Ministério do Meio Ambiente − MMA possui um órgão destinado a definir critérios e estabelecer parâmetros de controle da poluição na esfera federal, cabendo aos estados e municípios definir leis mais rígidas se assim for necessário.
O órgão do MMA responsável por definir tais legislações é o
A) CONAMA
B) SISNAMA
C) SNUC
D) CNHR
E) CTEM
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