Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (CESPE 2014)
Com relação aos procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, julgue os itens a seguir à luz da legislação vigente.
Devem ser declarados pelo município como desastres de nível II: incêndios florestais com destruição de 40% da área de parques, incêndios em áreas de proteção ambiental e incêndios em áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais.
C) Certo
E) Errado
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