Direito constitucionalCongresso nacional
- (FGV 2014)
Acerca da organização constitucional dos poderes, assinale a afirmativa correta.
A) A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
B) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.
C) O Senado Federal tem como competência privativa aprovar o estado de defesa e a intervenção federal.
D) A Câmara dos Deputados tem como competência privativa autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder quinze dias.
E) Os Estados e o Distrito Federal elegerão, cada um, quatro Senadores, com mandato de oito anos.
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