DiversosDiversos (3)

• (UECE-CEV 2018)

A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que


A) o respeito aos direitos humanos é um de seus princípios norteadores.

B) profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais é função prioritária do setor privado.

C) não cabe ao Estado desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais.

D) sua duração é de 15 anos; ao final desse período, o PNC deve ser avaliado pelo Ministério da Cultura.


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