DiversosDiversos (3)
- (IESES 2018)
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:
I. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
II. Guerra externa, ou sua iminência.
III. Intervenção.
IV. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
A sequência correta é:
A) Apenas a assertiva III está incorreta.
B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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